Última atualização: 14/08/2025

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website
savoirbyphilippe.pt, propriedade de Blique & Blique, Lda., com sede em Praceta
Francisco Brito do Vale, Lote A, 9A, 8000-327 Faro, NIF 513234799, email
geral@savoirbyphilippe.pt e telefone +351 915 770 252, doravante designada por
“Savoir”.

Ao utilizar este website e/ou efetuar uma encomenda, o utilizador aceita os
presentes Termos e Condições.

1. Informações Gerais

A Savoir disponibiliza uma plataforma de comércio eletrónico para venda de
mobiliário e lifestyle. Reservamo-nos o direito de modificar, sem aviso prévio,
qualquer conteúdo do website, incluindo preços, descrições e disponibilidade dos
produtos. Todas as alterações não afetam encomendas já confirmadas.

2. Produtos e Preços

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor e são expressos
em euros (€). Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas nunca após
confirmação de encomenda. As imagens dos produtos são ilustrativas, podendo
existir pequenas variações em relação ao produto final. Custos de envio serão
apresentados no checkout antes da conclusão da compra.

3. Processo de Compra

1. O utilizador seleciona os produtos e adiciona ao carrinho;
2. Finaliza a compra fornecendo os dados solicitados;
3. Após confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail de
   confirmação da encomenda.
   A Savoir reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro evidente de
   preço ou stock esgotado, com restituição integral do valor pago.
4. Pagamentos
   Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: 

• Cartão de crédito/débito
• MB Way
• Referência Multibanco
• Transferência bancária
• Outros métodos visíveis no checkout
  As transações são processadas através de plataformas seguras. A Savoir não
  armazena dados de pagamento.

5. Entregas
As entregas são efetuadas por transportadora.

• Prazos estimados: entre 7 e 15 dias úteis após expedição (dependendo do
  produto e da região).
• Custos de entrega indicados no checkout. O cliente recebe tracking via e-mail.
  Atrasos não conferem direito a indemnização, exceto quando previstos por lei.

6. Direito de Livre Resolução (Devoluções)
O cliente pode resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção, sem
indicar motivo, exceto para produtos:

• Feitos por medida ou personalizados;
• Selados e que, por motivos de higiene, não possam ser devolvidos após
  abertura.
  Para exercer este direito, o cliente deve:
• Enviar e-mail para apoio@savoirbyphilippe.pt ou usar o formulário online;
• Devolver o(s) produto(s) para a morada indicada;
• Suportar os custos diretos de devolução (exceto defeito ou erro da Savoir).
  Reembolsos efetuam-se no prazo máximo de 14 dias após receção e verificação
  do estado do produto.
  Endereço para devolução: Parque Industrial Vale da Venda, Lote 3D, 8005-412
  Faro

7. Garantia dos Produtos
Todos os produtos estão abrangidos pela garantia legal de 3 anos. Em caso de
não conformidade, o consumidor deve comunicar o defeito num prazo de até 2
meses após a sua deteção.

8. Tratamento de Dados Pessoais (RGPD)
A Savoir compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes. Os dados
pessoais recolhidos serão utilizados exclusivamente para processamento de
encomendas e comunicação com o cliente, sendo tratados de forma segura e
confidencial.
O cliente pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso,
retificação, oposição ou apagamento dos dados pessoais, contactando-nos via:
apoio@savoirbyphilippe.pt
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website é propriedade da Savoir ou dos seus parceiros.
É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização escrita.

10. Limitação de Responsabilidade
Dentro dos limites legais, a Savoir não se responsabiliza por:

• Danos indiretos ou consequenciais;
• Uso incorreto dos produtos;
• Interrupções temporárias do serviço.

11. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução
Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
https://consumoalgarve.pt/
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online:
https://ec.europa.eu/consumers/odr

12. Legislação Aplicável e Foro Competente
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa.
O foro competente é o tribunal da sede da Savoir, salvo disposição legal em
contrário.
Nada nestes Termos limita os direitos legais do consumidor.

Contactos
Savoir by Philippe
Email: geral@savoirbyphilippe.pt
Telefone: +351 915 770 252
Morada: E.N.125, Urbanização Parque Industrial Vale da Venda, Lote 3D, 8005-412
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Informação Legal
Blique & Blique Lda.
Praceta Francisco Brito do Vale Lote A – 9 A, 8000-327 Faro
NIF: 513234799